Presidenta Dilma lançou neste domingo mais um programa para o combate da miséria em nosso país.
Com foco nas famílias que se encontram na linha da extrema pobreza e com crianças entre 0 a 6 anos, o programa trabalha com ações em três eixos: 1) transferência de renda no valor de até R$ 70,00 a cada membro das famílias beneficiadas, 2) aumento do acesso à creche e ampliação do acesso aos programas de saúde de combate a anemia e a deficiência de vitamina A, 3) bem como a introduzir medicamentos gratuitos para o tratamento da asma nas farmácias nas unidades das farmácias "Aqui tem farmácia popular".
Segue o pronunciamento realizado em rede nacional!
Além de uma boa notícia às famílias, o programa consiste numa importante ação no que tange a proteção social organizada pelo Estado!
Porém...
Cá entre nós, para além dos benefícios que a política realmente trará para as famílias, é importante apresentar algumas questões, a começar pelo título: Brasil Carinhoso! Hein?! Oi?! BRASIL CARINHOSO!? Pois então...
A escolha deste nome para uma política que tem como mote a assistência social é no mínimo de mal gosto!
Aqui me remeto a ideia de benevolência e ajuda que o nome carrega. E essa é justamente a queremos romper, de que as políticas sociais são benesses do Estado, resultados de um Brasil que é "cuidador e carinhoso". Será mesmo?! Será mesmo que o nosso país é generoso?! E caso o seja, essas famílias precisam de generosidade?! De um carinho por parte de uma nação tão pungente?! Não, não e não! Antes de carinho, as famílias beneficiarias (e também as que não são alcançadas por essa política) necessitam de proteção do Estado e garantia que seus direitos sejam garantidos, a começar por aqueles constitucionais.
Outra questão é supor que as famílias atendidas pelo programa deixem a linha definida de extrema pobreza com esse auxílio ou mesmo automaticamente quando as crianças completarem 7 anos! E nesse ponto a crítica também vai para os outros programas assistenciais do Governo. Necessitamos construir políticas públicas para além dos programas governamentais e junto com elas pensar estratégias de articulação entre elas.
Enfim, acredito que não podemos ser de todo céticos, até porque, o programa busca uma tímida articulação com a educação e saúde o que já é um ganho, mas insuficiente, sobretudo se quisermos superar a histórica característica de focalização dos programas assistenciais. E cá entre nós essa articulação está mais para condicionalidades...
E neste caso esperamos que elas não se tornem um dificultador de acesso para as famílias, como muitas vezes o são as condicionalidades propostas pelo Programa Bolsa Família.
Cada vez mais penso que sobre políticas de transferência de renda temos muito a ouvir o senador Eduardo Suplicy e sua proposta de Renda Mínima, encarando esta como uma alternativa viável e possível!
Em resumo, gostei da iniciativa, mas esperava mais!
Porém...
Cá entre nós, para além dos benefícios que a política realmente trará para as famílias, é importante apresentar algumas questões, a começar pelo título: Brasil Carinhoso! Hein?! Oi?! BRASIL CARINHOSO!? Pois então...
A escolha deste nome para uma política que tem como mote a assistência social é no mínimo de mal gosto!
Aqui me remeto a ideia de benevolência e ajuda que o nome carrega. E essa é justamente a queremos romper, de que as políticas sociais são benesses do Estado, resultados de um Brasil que é "cuidador e carinhoso". Será mesmo?! Será mesmo que o nosso país é generoso?! E caso o seja, essas famílias precisam de generosidade?! De um carinho por parte de uma nação tão pungente?! Não, não e não! Antes de carinho, as famílias beneficiarias (e também as que não são alcançadas por essa política) necessitam de proteção do Estado e garantia que seus direitos sejam garantidos, a começar por aqueles constitucionais.
Outra questão é supor que as famílias atendidas pelo programa deixem a linha definida de extrema pobreza com esse auxílio ou mesmo automaticamente quando as crianças completarem 7 anos! E nesse ponto a crítica também vai para os outros programas assistenciais do Governo. Necessitamos construir políticas públicas para além dos programas governamentais e junto com elas pensar estratégias de articulação entre elas.
Enfim, acredito que não podemos ser de todo céticos, até porque, o programa busca uma tímida articulação com a educação e saúde o que já é um ganho, mas insuficiente, sobretudo se quisermos superar a histórica característica de focalização dos programas assistenciais. E cá entre nós essa articulação está mais para condicionalidades...
E neste caso esperamos que elas não se tornem um dificultador de acesso para as famílias, como muitas vezes o são as condicionalidades propostas pelo Programa Bolsa Família.
Cada vez mais penso que sobre políticas de transferência de renda temos muito a ouvir o senador Eduardo Suplicy e sua proposta de Renda Mínima, encarando esta como uma alternativa viável e possível!
Em resumo, gostei da iniciativa, mas esperava mais!
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